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Políticas Nacionais

Publicado: Quarta, 29 de Abril de 2015, 09h50 | Acessos: 38509

Políticas Gerais de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), na forma do Anexo I da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, instituída pela Lei nº 10.205, de 21/3/2001

Política de Saúde Mental, instituída pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, na forma do Anexo II da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), na forma do Anexo III da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituída pelo Decreto nº 5.813, de 22/6/2006, na forma do Anexo IV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), na forma do Anexo V da PRC 2, de 28/9/2017

Políticas de Controle de Doenças e Enfrentamento de Agravos de Saúde

Diretrizes para Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública, na forma do Anexo VI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção às Urgências, 2006, 3ª ed

Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, na forma do Anexo VII da PRC 2, de 28/9/2017

Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, na forma do Anexo VIII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), na forma do Anexo IX da PRC 2, de 28/9/2017

Políticas Voltadas à Saúde de Segmentos Populacionais

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), na forma do Anexo X da PRC 2, de 28/9/2017

Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, na forma do Anexo XI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM)

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, na forma do Anexo XII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, na forma do Anexo XIII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, na forma do Anexo XIV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na forma do Anexo XV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23/12/2009, na forma do Anexo XVI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória, na forma do Anexo XVII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Âmbito do SUS (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial MS-MJ nº 1, de 2/01/2014, na forma do Portaria Interministerial MS-MJ nº 1, de 2/01/2014

Políticas de Promoção da Equidade em Saúde

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, na forma do Anexo XIX da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), na forma do Anexo XXI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na forma do Anexo XXI da PRC 2, de 28/9/2017

Políticas de Organização da Atenção à Saúde

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na forma do Anexo XXII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), instituída por pactuação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 12/02/2004

Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, na forma do Anexo XXIII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), na forma do Anexo XXIV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), na forma do Anexo XXV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde, na forma do Anexo XXVI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS nº 338, de 6/5/2004, na forma do Anexo XXVIII da PRC 2, de 28/9/2017

Políticas de Atenção a Agravos Específicos

Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no âmbito da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei nº 12.764, de 27/12/2012, na forma do Anexo XXIX da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, na forma do Anexo XXX da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, na forma do Anexo XXXI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, na forma do Anexo XXXII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, na forma do Anexo XXXIII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, na forma do Anexo XXXIV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO), na forma do Anexo XXXV da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, na forma do Anexo XXXVI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica, na forma do Anexo XXXVII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, na forma do Anexo XXXVIII da PRC 2, de 28/9/2017

Políticas de Organização do Sistema Único de Saúde (SUS)

Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS), na forma do Anexo XXXIX da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, na forma do Anexo XL da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, na forma do Anexo XLI da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Humanização: HumanizaSUS, 2003

Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), na forma do Anexo XLII da PRC 2, de 28/9/2017

Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Instituída pela Portaria MS/GM nº 252, de 6/2/2006

Política Nacional de Vigilância em Saúde. Instituída pela Resolução MS/CNS nº 588, de 12/7/2018

 

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