Pactos
Pacto Nacional: Um Mundo pela Criança e o Adolescente do Semi-árido
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Para Entender o Pacto pela Saúde. Instituído pela Portaria MS/GM nº 399, de 22/02/2006
Pacto Nacional pela Redução Mortalidade Materna e Neonatal, 2007
registrado em:
Políticas, Sistemas e Diretrizes do Sistema Único de Saúde
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