Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Convenções

Publicado: Quarta, 29 de Abril de 2015, 09h55 | Acessos: 8156

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher..., 1994.

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, 1985.

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, 1984.

Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, 1979.

Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006.

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1968.

Convênio Marco da OMS para o Controle do Tabaco (OMS - inglês).

Fim do conteúdo da página