Datas da Saúde


Janeiro

02 – Dia do Sanitarista
04 – Dia da Abreugrafia. Data instituída pelo Decreto nº 42.984/1958
20 – Dia Nacional do Farmacêutico. Data instituída pela Lei nº 12.338/2010
20 – Dia Nacional da Parteira Tradicional. Data instituída pela Lei nº 13.100/2015
Último domingo do mês – Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Data instituída pela Lei nº 12.135/2009 e Dia Mundial da Hanseníase
30 – Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas

Fevereiro

01 a 08 – Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Data instituída pela Lei nº 13.798/2019
04 – Dia Mundial do Câncer
05 – Dia Nacional da Mamografia. Data instituída pela Lei nº 11.695/2008
2ª segunda-feira do mês – Dia Internacional da Epilepsia
15 – Dia Internacional do Câncer na Infância
18 – Dia Internacional de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger
18 – Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. Data instituída pela Lei nº 14.249/2021
20 – Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Último dia do mês – Dia das Doenças Raras
Último dia do mês –Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. Data instituída pela Lei nº 14.593/2023
Última semana do mês – Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. Data instituída pela Lei nº 14.593/2023

Março

03 – Dia Mundial da Audição
03 – Dia Mundial dos Defeitos do Nascimento
04 – Dia Internacional de Conscientização sobre o Papilomavírus Humano (HPV)
04 – Dia Mundial da Obesidade
10 – Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo
2ª quinta-feira do mês – Dia Mundial do Rim
Sexta-feira anterior ao Equinócio da Primavera – Dia Mundial do Sono
20 – Dia Mundial da Saúde Oral
21 – Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
21 – Dia Mundial da Síndrome de Down
21 – Dia Nacional da Síndrome de Down. Data instituída pela Lei nº 14.306/2022
24 – Dia Mundial da Tuberculose
24 a 31 – Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose
30 – Dia Mundial do Transtorno Bipolar
31 – Dia da Saúde e da Nutrição

Abril

02 – Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo
02 a 07 – Semana da Saúde no Brasil. Data instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527
06 – Dia Mundial da Atividade Física
06 – Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida
07 – Dia Mundial da Saúde
08 – Dia Nacional do Sistema Braille. Data instituída pela Lei nº 12.266/2010
11 – Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
14 – Dia Mundial da Doença de Chagas
16 – Dia Mundial da Voz
16 – Dia Nacional da Voz. Data instituída pela Lei nº 11.704/2008
17 – Dia Mundial da Hemofilia
22 – Dia Nacional da Tontura
23 a 30 – Semana de Vacinação nas Américas
24 – Dia  Mundial da Meningite
24 a 30 – Semana Mundial da Imunização
25 – Dia Mundial da Malária
26 – Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Data instituída pela Lei nº 10.439/2002
28 – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
28 – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Data instituída pela Lei nº 11.121/2005
30 – Dia Nacional da Mulher. Data instituída pela Lei nº 6.791/1980

Maio

00 – Dia Mundial da Asma (1ª terça-feira de maio)
05 – Dia Mundial da Higiene das Mãos
05 – Dia Internacional da Parteira
05 – Dia Nacional do Uso Racional de Medicamento
08 – Dia Internacional da Cruz Vermelha
08 – Dia Internacional da Talassemia
08 – Dia Mundial do Câncer de Ovário
08 – Dia Nacional das Hemoglobinopatias. Data instituída pela Lei nº 12.631/2012
10 – Dia Mundial do Lúpus
12 – Dia Internacional da Enfermagem
15 – Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares. Data instituída pela Lei nº 11.723/2008
15 – Dia de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose. Data instituída pela Lei nº 13.122/2015
16 – Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca
3ª quinta-feira do mês – Dia Mundial de Conscientização sobre Acessibilidade
17 – Dia Mundial da Hipertensão
18 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
18 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Data Instituída pela Lei nº 9.970/2000
18 – Dia de Conscientização sobre a Necessidade de Vacina Contra HIV/Aids
19 – Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal
19 – Dia Mundial de Doação do Leite Humano
19 – Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano. Datas instituídas pela Lei nº 13.227/2015
25 – Dia Mundial da Tireoide
26 – Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Data instituída pela Lei nº 10.456/2002
28 – Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
28 – Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
29 – Dia Mundial da Saúde Digestiva
30 – Dia Mundial da Esclerose Múltipla
31 – Dia Mundial Sem Tabaco

Junho

03 – Dia Mundial do Pé Torto Congênito
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
06 – Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras. Data instituída pela Lei nº 12.026/2009
06 – Dia Nacional do Teste do Pezinho. Data instituída pela Lei nº 11.605/2007
07 – Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
11 – Dia do Educador Sanitário
12 – Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita
13 – Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo
14 – Dia Mundial do Doador de Sangue
15 – Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa
18 a 24 – Semana Mundial da Alergia
19 – Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme
21 – Dia Nacional de Controle da Asma
21 – Dia Mundial de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
21 – Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data instituída pela Lei nº 13.471/2017
24 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Data instituída pela Lei nº 14.404/2022
25 – Dia Mundial do Vitiligo
26 – Dia Nacional do Diabetes
26 – Dia Internacional Sobre o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas

Julho

Julho Amarelo – Mês de  luta contra as hepatites virais. Data instituída pela Lei nº 13.802/2019
01 – Dia da Vacina BCG
02 – Dia do Hospital. Data instituída pelo Decreto nº 50.871/1961
06 – Dia Mundial das Zoonoses
08 – Dia Mundial da Alergia
10 – Dia da Saúde Ocular
13 – Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente
22 – Dia Mundial do Cérebro
25 – Aniversário do Ministério da Saúde
25 – Dia Mundial de Prevenção do Afogamento
27 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho
27 – Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
28 – Dia Mundial da Hepatite

Agosto

Mês do Aleitamento Materno no Brasil. Data instituída pela Lei nº 13.435/2017
01 a 07 – Semana Mundial do Aleitamento Materno
01 – Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo. Data instituída pela Lei nº 12.627/2012
05 – Dia Nacional da Saúde. Data instituída pela Lei nº 5.352/1967
05 – Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Data instituída pela Lei nº 13.098/2015
05 – Dia Nacional da Farmácia
05 – Dia do Nascimento de Oswaldo Cruz
08 – Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol
09 – Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
09 – Dia Nacional da Equoterapia. Data instituída pela Lei nº 12.067/2009
Semana do dia 10 – Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. Data instituída pela Lei nº 12.604/2012
21 a 27 – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Data instituída pela Lei nº 13.585/2017
24 – Dia da Infância
26 – Dia do Nascimento de Albert Sabin
27 – Dia do Psicólogo
28 – Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Data instituída pela Lei nº 12.199/2010
29 – Dia Nacional de Combate ao Fumo. Data instituída pela Lei nº 7.488/1986
30 – Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla. Data instituída pela Lei nº 11.303/2006
31 – Dia do Nutricionista

Setembro

00 – Mês Mundial do Alzheimer
01 – Dia do Profissional de Educação Física. Data instituída pela Lei nº 11.342/2006
03 – Dia do Biólogo
05 – Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. Data instituída pela Lei nº 12.136/2009
05 – Dia do Oficial de Farmácia. Data instituída pela Lei nº 5.157/1966
08 – Dia Nacional de Luta por Medicamento
08 – Dia Mundial da Fibrose Cística
09 – Dia do Médico Veterinário
10 – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
13 – Dia Mundial da Sepse
13 – Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas. Data instituída pela Lei nº 12.646/2012
15 – Dia Mundial de Conscientização Sobre Linfomas
16 – Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose. Data instituída pela Lei nº 12.629/2012
16 – Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
17 – Dia Mundial da Segurança do Paciente
17 – Dia Mundial do Doador de Medula Óssea
18 – Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. Data instituída pela Lei nº 12.637/2012
19 – Dia Internacional de Conscientização sobre Picadas de Cobra
21 – Dia Mundial da Doença de Alzheimer e Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Data instituída pela Lei nº 11.736/2008
21 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Data instituída pela Lei nº 11.133/2005
22 – Dia Nacional da Saúde de Adolescentes e Jovens
22 – Dia Mundial da Leucemia Mieloide Crônica
23 – Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
23 – Dia Internacional das Línguas de Sinais
Última semana completa de setembro – Semana Internacional das Pessoas Surdas
25 – Dia Mundial do Pulmão
26 – Dia Nacional dos Surdos. Data instituída pela Lei nº 11.796/2008
27 – Dia Nacional da Doação de Órgãos. Data instituída pela Lei nº 11.584/2007
27 – Dia Nacional da Doença de Huntington. Data instituída pela Lei nº 14.607/2023
28 – Dia Mundial contra a Raiva
29 – Dia Mundial do Coração

Outubro

Outubro Rosa – Mês de conscientização sobre o câncer de mama. Data instituída pela Lei nº 13.733/2018
Mês de Conscientização sobre a Dislexia
01 – Dia Mundial da Urticária
01 – Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso. Data instituída pela Lei nº 11.433/2006
02 – Dia Internacional da Não Violência
1º sábado do mês – Dia Interamericano da Água
04 – Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Data instituída pela Lei nº 11.585/2007
04 – Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. Data instituída pela Lei nº 13.059/2014
05 – Dia Mundial da Meningite
06 – Dia Mundial da Paralisia Cerebral
08 – Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical. Data instituída pela Lei nº 13.309/2016
2ª quinta-feira do mês – Dia Mundial da Visão
2º sábado do mês – Dia Mundial de Cuidados Paliativos
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
10 – Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Data instituída pela Lei nº 12.645/2012
11 – Dia da Pessoa com Deficiência Física
11 – Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. Data instituída pela Lei nº 11.721/2008
12 – Dia Mundial da Artrite
12 a 18 – Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância. Data instituída pela Lei nº 11.523/2007
13 – Dia do Terapeuta Ocupacional e do Fisioterapeuta. Data instituída pela Lei nº 13.084/2015
13 – Dia Mundial da Trombose
13 – Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres
16 – Dia Mundial da Alimentação
17 – Dia Nacional da Vacinação
18 – Dia Mundial da Menopausa
18 – Dia do Médico
3º sábado do mês – Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. Data instituída pela Lei nº 13.430/2017
20 – Dia Mundial e Nacional da Osteoporose
20 – Dia Mundial da Saúde Baseada em Evidências
23 a 29 – Semana Internacional de Prevenção da Intoxicação por Chumbo
24 – Dia Mundial da Poliomielite
25 – Dia Mundial da Espinha Bífida e Hidrocefalia
25 – Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo. Data instituída pela Lei nº 13.472/2017
25 – Dia do Cirurgião Dentista
25 – Dia Nacional da Saúde Bucal. Data instituída pela Lei nº 10.465/2002
27 – Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. Data instituída pela Lei nº 12.104/2009
27 – Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra
27 – Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional
29 – Dia Mundial do AVC (Acidente Vascular Cerebral)
29 – Dia Nacional e Mundial da Psoríase
30 – Dia Nacional de Luta do Paciente Reumático. Data instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527

Novembro

Novembro Azul – Mês de conscientização sobre a saúde do homem
01 a 07 – Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal. Data instituída pela Lei nº 13.230/2015
03 – Dia Nacional da Saúde Única. Data instituída pela Lei nº 14.792/2024
06 – Dia da Malária nas Américas
08 – Dia Nacional do Médico Radiologista. Data instituída pela Lei nº 13.118/2015
10 – Dia Mundial do Ceratocone
10 – Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. Data instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527
10 – Dia Nacional do Intensivista. Data instituída pela Lei nº 13.119/2015
12 – Dia Mundial da Pneumonia
12 – Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Data instituída pela Lei nº 14.605/2023
14 – Dia Mundial do Diabetes
16 – Dia Nacional dos Ostomizados. Data instituída pela Lei nº 11.506/2007
16 – Dia Nacional de Atenção à Dislexia. Data instituída pela Lei nº 13.085/2015
17 – Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata
17 – Dia de Ação para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero
17 – Dia Mundial da Prematuridade
17 – Dia Nacional de Combate à Tuberculose

18 a 24 – Semana Mundial de Conscientização sobre Resistência a  Antimicrobianos
3ª Quarta-feira do mês – Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC
20 – Dia do Biomédico. Data instituída pela Lei nº 11.339/2006
20 – Dia Mundial da Criança
21 – Dia Nacional da Homeopatia
Penúltimo sábado do mês de novembro – Dia Nacional de Combate à Dengue. Data instituída pela Lei  nº 12.235/2010
23 – Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Data instituída pela Lei nº 11.650/2008
25 – Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Data instituída pelo Decreto nº 53.988/1964
25 – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
27 – Dia Nacional de Combate ao Câncer
27 – Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama. Data instituída pela Lei nº 12.116/2009

Dezembro

Dezembro Vermelho – Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Data instituída pela Lei nº 13.504/2017
01 – Dia Mundial da Aids
02 – Dia Pan-Americano de Saúde. Data instituída pelo Decreto nº 8.229/1941
03 – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
05 – Dia da Acessibilidade
06 – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Data instituída pela Lei nº 11.489/2007
09 – Dia do Fonoaudiólogo. Data instituída pela Lei nº 11.500/2007
09 – Dia da Criança com Deficiência
09 – Dia do Alcoólico Recuperado
10 – Dia dos Direitos Humanos
12 – Dia da Cobertura Universal de Saúde
13 – Dia do Cego. Data instituída pelo Decreto nº 51.045/1961
14 a 21 – Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Data instituída pela Lei nº 11.930/2009