003
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; PEREIRA JUNIOR, Nilton. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2655-2663, set. 2016. Disponível em Scielo
Análise histórica das políticas de Atenção Primária no Brasil, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Programa Mais Médicos (PMM). Realizaram-se estudos de documentos e dados secundários oficiais, bem como de produção bibliográfica sobre esse tema. Constatou-se que houve consolidação da Atenção Primária como alternativa para o cuidado em saúde para grande parte da população do Brasil. Observaram-se, contudo, entraves estruturais que têm comprometido a efetividade e a sustentabilidade dessa política. Identificou-se que estes obstáculos decorrem, principalmente, do financiamento insuficiente e de modalidades de planejamento e de gestão ineficientes. O Programa Mais Médicos ampliou a cobertura assistencial e tornou mais equitativa a distribuição de médicos na Atenção Básica, não conseguindo, entretanto, resolver problemas estruturais do sistema público.
004
CARRER, Andreia et al. Efetividade da Estratégia Saúde da Família em unidades com e sem Programa Mais Médicos em município no oeste do Paraná, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2849-2860, set. 2016. Disponível em Scielo
Após dois anos de implantação do Programa Mais Médicos no país, estudar sua viabilidade faz-se necessário. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade da assistência oferecida na atenção primária, segundo a ótica dos profissionais de saúde, comparando-se unidades com e sem médicos do Programa Mais Médicos. Pesquisa quantitativa que utilizou para coleta de dados, o instrumento Primary Care Assesment Tool — Brasil, versão para profissionais de saúde, na totalidade das unidades de saúde da família, em município de médio porte, no interior do Paraná, de novembro de 2015 a fevereiro de 2016. Abrangeu 72 profissionais, 47 alocados em unidades da estratégia saúde da família e 25 nessas unidades contendo o programa. Os resultados evidenciaram que os escores dos atributos essencial (6,93) e geral (7,10) obtiveram valores considerados orientados aos preceitos da atenção primária, em ambas as unidades. Contudo, a acessibilidade (4,17), em ambas as unidades e coordenação — sistema de informações (6,57), em unidades com o Programa Mais Médicos, não atingiram avaliação satisfatória, o que remete à necessidade de alteração na organização da estratégia saúde da família, independente da implantação desse programa.
005
CARVALHO, Viviane Karoline da Silva; MARQUES, Carla Pintas; SILVA, Everton Nunes da. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2773-2784, set. 2016. Disponível em Scielo
Este estudo tem como objetivo analisar se o Programa Mais Médicos (PMM) contemplou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionadas ao aprimoramento da atração, do recrutamento e da retenção de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, baseado em análise documental, no intuito de comparar se as recomendações publicadas em 2010 pela OMS foram contempladas na Lei 12.871/13, que instituiu o PMM. Ao total, foram sistematizadas 16 recomendações da OMS, para as quais o PMM atendeu a 37,5%. Entre as recomendações não contempladas, encontram-se a ausência de programas de desenvolvimento da carreira e de medidas de reconhecimento público. Algumas recomendações que não foram atendidas pela PMM já estavam sendo desenvolvidas, tais como o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de nível superior e a inserção de diferentes profissionais de saúde no SUS (Estratégia Saúde da Família). O programa apresenta fatores inovadores, como a mudança curricular do curso de medicina e o serviço médico obrigatório, entretanto, poderia ter feito mais investimentos na categoria de apoio pessoal e profissional.
006
COMES, Yamila et al. Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2749-2759, set. 2016. Disponível em Scielo
A finalidade do Programa Mais Médicos é diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais no acesso à atenção à saúde. O estudo objetivou avaliar a satisfação dos usuários com os médicos do Programa e a responsividade destes serviços de saúde. Estudo transversal descritivo realizado em 32 municípios com 20% ou mais de extrema pobreza com 263 usuários dos serviços de saúde. Aplicou-se um questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas. Os usuários expressaram satisfação quanto ao atendimento médico, às informações recebidas sobre a doença e o tratamento, e a clareza e a compreensão das indicações. O bom desempenho técnico e humanizado dos médicos contribuiu para a satisfação dos usuários que ressaltaram a importância da continuidade do programa. Na dimensão responsividade, a maioria dos usuários externou contentamento quanto aos aspectos não médicos do cuidado: rapidez no agendamento, tempo de espera inferior a uma hora e privacidade. As sugestões dos usuários de melhorias na infraestrutura, maior disponibilidade de medicamentos e presença de mais médicos, devem ser consideradas pelos gestores do Sistema Único de Saúde para avançar na garantia do direito constitucional de acesso à saúde no Brasil.
007
COMES, Yamila et al. A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2729-2738, set. 2016. Disponível em Scielo
O Programa Mais Médicos (PMM) é uma estratégia do governo do Brasil que visa à ampliação do acesso a profissionais médicos e, consequentemente, melhorias na qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Objetivou-se analisar a percepção dos outros membros das equipes de saúde da família acerca da integralidade nas práticas a partir da incorporação do médico do Programa. Estudo em 32 municípios pobres nas cinco regiões do Brasil, nos quais foram entrevistados 78 profissionais de saúde, não médicos, das equipes que receberam médicos do PMM. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo auxiliada pelo software Atlas.ti. Os principais achados revelaram o aumento do acesso e da acessibilidade ao serviço de saúde da Estratégia Saúde da Família; acolhimento humanizado e vínculo: compreensão, parceria, amizade e respeito; o resgate da clínica: tempo dedicado, escuta atenta, exame físico minucioso; o desejo e a disponibilidade para resolver problemas; a continuidade dos cuidados; a garantia de visitas domiciliares e as equipes multiprofissionais articuladas em redes. Conclui-se que o Programa Mais Médicos contribuiu na presença de traços de integralidade nas práticas de saúde, impactando positivamente na melhoria da Atenção Básica à Saúde.
008
GIOVANELLA, Ligia et al. A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2697-2708, set. 2016. Disponível em Scielo
No contexto das políticas de saúde no Brasil, observa-se um conjunto de ações para qualificação da atenção primária à saúde (APS), entre as quais os Programas Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB), Mais Médicos (PMM) e Requalificação das UBS (Requalifica UBS). O artigo analisa a inserção de médicos do PMM segundo qualidade da estrutura das UBS, buscando reconhecer sinergias entre os três programas. Trata-se de estudo transversal com base em dados secundários do PMAQ-AB ciclos 1 e 2, do PMM e do Requalifica UBS. As UBS recenseadas no PMAQ-AB Ciclo 1 foram classificadas, segundo tipologia previamente elaborada, em cinco grupos hierarquizados de A (melhores) a E (reprovadas). Em seguida foram cotejadas com a alocação de profissionais do PMM e propostas Requalifica. Os resultados sinalizam convergências de investimentos dos três programas. Observa-se predomínio de incentivos nas UBS tipos B e C, indicando concentração de esforços em UBS com potencialidade de melhora da qualidade de sua estrutura. Além da ampliação do acesso, o componente provisão emergencial de médicos do PMM, somado à melhoria da infraestrutura e qualificação do processo de trabalho conflui para enfrentar a rotatividade e garantir a permanência de médicos na APS.
009
GIRARDI, Sábado Nicolau et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2675-2684, set. 2016. Disponível em Scielo
O Programa Mais Médicos (PMM) foi implantado no Brasil com o objetivo de reduzir as desigualdades no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Baseado em diversas evidências que apontavam para um cenário de profunda escassez de médicos no país, um dos seus eixos de ação foi a provisão emergencial desses profissionais em áreas vulneráveis, denominado de Projeto Mais Médicos para o Brasil. O artigo analisa o impacto do PMM na redução da escassez de médicos nos municípios brasileiros. Para tanto, lança mão do Índice de Escassez de Médicos em APS, o qual a identifica e a mensura nos períodos março de 2013 e setembro de 2015, antes e depois da implantação do programa. Os resultados mostram que ocorreu um substantivo aumento na oferta de médicos em APS no período, o que contribuiu para reduzir o número de municípios com escassez desses profissionais de 1.200 para 777. Este impacto também contribuiu para reduzir as desigualdades entre os municípios, mas as iniquidades distributivas permaneceram. Foi verificado ainda que ocorreu uma redução na oferta regular de médicos pelos municípios, sugerindo uma substituição da mesma pela do programa. Assim, permaneceu um quadro de insegurança assistencial em função da dependência dos municípios em relação ao provimento federal.
010
LIMA, Rodrigo Tobias de Sousa et al. A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2685-2696, set. 2016. Disponível em Scielo
O presente estudo analisa a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da estratégia saúde da família realizados na atenção básica no Brasil, com o enfoque no Programa Mais Médicos (PMM). Estudo seccional sobre a produção de trabalho do médico e das equipes que pertencem ou não ao PMM em 2014 a partir de dados secundários do SIAB e ESUS. Foram construídos indicadores absolutos, como total de consultas médicas mensais, encaminhamentos médicos e atendimentos a grupos de educação em saúde, e indicadores relativos, como taxas e produtividade semanal de consultas médicas, segundo o perfil de municípios brasileiros. A mediana do total de consultas médicas no Brasil produzidas no Brasil foi de 285 por mês, o que corresponde a uma média de 14,4 consultas/dia. Nos municípios mais pobres, a produção e a produtividade de consultas pelos médicos do PMM foi mais elevada. O volume de atividades educativas e procedimentos da equipe com Mais Médicos foi maior nas capitais brasileiras. O PMM expandiu o acesso aos serviços de saúde nas regiões com maior vulnerabilidade social, contribuindo para a consolidação da atenção básica em todo o território brasileiro.
011
MENDONÇA, Claunara Schilling; DIERCKS, Margarita Silva; KOPITTKE, Luciane. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Brasil, após a inserção no Programa Mais Médicos: uma comparação intermunicipal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2871-2878, set. 2016. Disponível em Scielo
Este artigo visa propor uma adaptação da metodologia utilizada por Starfield e Shy (2002) para avaliar a qualidade da atenção primária em saúde (APS) dos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos. Os indicadores foram adaptados para cada um dos nove critérios propostos na metodologia original e aplicados para os municípios de médio e grande porte da Região Metropolitana de Porto Alegre, antes e depois destes integrarem o Programa Mais Médicos. Em 2014, os municípios foram agregados em três grupos, conforme seus escores. As análises de correlações entre diferentes grupos de escores dos municípios e os indicadores de saúde avaliados não se mostraram significativas, porém, as médias dos indicadores avaliados são melhores no grupo de municípios caracterizados com os melhores escores da APS. Em relação aos indicadores de renda, os maiores gastos per capita em saúde estão relacionados à melhor performance da APS nesses municípios. A adaptação desta metodologia pode indicar melhor compreensão das políticas relacionadas à determinação da saúde.
012
MOLINA, Joaquín; TASCA, Renato; SUAREZ, Julio. Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2925-293, set. 2016. Disponível em Scielo
As relações de trabalho entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e as instituições de saúde do Brasil têm uma longa história de cooperação com benefícios mútuos que, em muitos casos, foram compartilhados com outras nações sob diversos enfoques de cooperação entre os países para o desenvolvimento da saúde. Um marco nesta relação é a cooperação técnica prestada ao Programa Mais Médicos (PMM). Esta cooperação agrega valor estratégico na redução das lacunas em matéria de igualdade de saúde e capitaliza a natureza única da experiência de cooperação Sul-Sul entre Cuba e Brasil, triangulada através da OPAS/OMS. Este artigo discute o papel da OPAS/OMS na avaliação da sua cooperação técnica com o PMM. Foi desenvolvido um marco de monitoramento e avaliação, visando identificar progressivamente os avanços na cobertura e qualidade dos serviços de atenção básica proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do PMM. Especial atenção foi dedicada à identificação das melhores práticas nos serviços de saúde, à análise dos resultados e impactos do PMM, e à gestão e divulgação dos conhecimentos produzidos pela sua implementação, através de plataforma de conhecimento. Alguns resultados relevantes do PMM são sinteticamente apresentados e discutidos.
013
NOGUEIRA, Priscila Tamar Alves et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2889-2898, set. 2016. Disponível em Scielo
As desigualdades no acesso aos serviços de saúde influenciadas pela carência e má distribuição geográfica de profissionais de saúde têm sido apontadas como um desafio para o país. Este artigo analisa a distribuição geográfica dos profissionais do Programa Mais Médicos alocados na Região Nordeste por meio de estudo transversal descritivo. Foram utilizados dados secundários cedidos pelo Ministério da Saúde e elaborados mapas temáticos de distribuição dos médicos na Região. Foram analisados dados de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas entre os anos de 2013 e 2014. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos. Os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%). Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais.
014
SILVA, Bruna Pontes da et al. Ampliação do acesso à saúde na região mais vulnerável do estado de São Paulo, Brasil: reflexo do Programa Mais Médicos?. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2899-2906, set. 2016. Disponível em Scielo
O Programa Mais Médicos visa ampliar o acesso à saúde em áreas provendo profissionais médicos, investimentos nas unidades de saúde e integração multiprofissional voltada à Estratégia de Saúde da Família. O Vale do Ribeira abriga 25 municípios e figura entre as regiões mais vulneráveis do estado e recebeu 41 médicos do PMM. O objetivo deste estudo é avaliar o acesso à saúde, comparando indicadores de produção, marcadores e situação de saúde antes e depois da implementação do PMM. Foram coletados dados do DATASUS, SIAB e Ministério da Saúde. Houve aumento em número de consultas de crianças menores de um ano, adultos, idosos, DST/AIDS e atendimento em grupos. Houve redução no número de consultas fora de área de abrangência, de hospitalizações por outras causas e no aleitamento materno exclusivo até quatro meses. Concluímos que após a implementação do programa houve melhora no acesso à saúde e no trabalho de promoção de saúde focado no território, um grande desafio na Atenção Primária à Saúde (APS). Supõe-se que por se tratar de área de alta vulnerabilidade e pressão assistencial, as internações por causas sensíveis à APS, assim como o encaminhamento aos serviços secundários, não tenham sido reduzidas a curto prazo.
015
SILVA, Tiago Rodrigues Bento da; SILVA, Jennifer do Vale e; PONTES, Andrezza Graziella Veríssimo; CUNHA, Andrea Taborda Ribas da. Percepção de usuários sobre o Programa Mais Médicos no município de Mossoró, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2861-2869, set. 2016. Disponível em Scielo
O Projeto Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, buscou prover profissionais médicos para atuar na Atenção Primária à Saúde, em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde. Neste artigo, analisa-se a percepção de usuários sobre o PMM, como resultado de investigação qualitativa que entrevistou pessoas atendidas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em que atuam médicos do projeto. Os entrevistados veem positivamente o PMM, por ele ter ampliado o acesso aos cuidados médicos, embora persistam barreiras organizacionais e técnicas que limitam o uso dos serviços. A atuação de médicos intercambistas foi bem avaliada, com ênfase na relação médico-usuário humanizada, caracterizada pela escuta, atenção e diálogo. Sobre a comunicação com esses profissionais, os usuários referem o idioma como uma barreira, que foi amenizada pelo uso de estratégias comunicacionais nas ESF. O PMM ofereceu resolução rápida e satisfatória para o problema histórico da dificuldade de acesso ao médico. Contudo a efetivação do sistema de saúde brasileiro exige a superação de insuficiências, como acesso a serviços especializados, problemas organizacionais e modelos de produção de serviços centrados na doença.
016
SOARES NETO, Joaquim José; MACHADO, Maria Helena; ALVES, Cecília Brito. O Programa Mais Médicos, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2709-2718, set. 2016. Disponível em Scielo
O presente trabalho tem como objeto central o estudo do contexto em que atuam os profissionais do Programa Mais Médicos. Para isto, a pesquisa utiliza a escala de infraestrutura das UBSs, desenvolvida recentemente por Soares Neto e colegas para aprofundar o conhecimento das relações entre a infraestrutura das UBSs e o IDHM dos municípios que receberam médicos do PMM. Utilizando estatísticas exploratórias e inferenciais, o artigo mostra que das UBSs que receberam médicos do PMM, 65,2% têm infraestrutura de média qualidade e apenas 5,8% delas têm infraestrutura de baixa qualidade. A correlação de 0,50 entre o indicador de infraestrutura e o IDHM aponta para uma tendência moderada de que municípios com baixos IDHMs tenham UBSs mais precárias. Por meio de uma análise de regressão linear múltipla, pode-se inferir que o fator que mais contribui para o aumento do indicador de infraestrutura das UBSs é a renda média municipal. Por outro lado, o fator que afeta negativamente a infraestrutura das UBSs é estar localizada na região Norte ou Nordeste.
SAÚDE DA CRIANÇA; AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
017
DAMASCENO, Simone Soares et al. Saúde da criança no Brasil: orientação da rede básica à Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2961-2973, set. 2016. Disponível em Scielo
Revisão integrativa da literatura que analisou o conhecimento científico produzido sobre a orientação dos serviços de atenção básica brasileiros à Atenção Primária à Saúde com enfoque na saúde da criança. Foram realizadas buscas nas bases SciELO, Lilacs e Medline utilizando os descritores atenção primária à saúde, programa saúde da família, saúde da criança e avaliação de serviços de saúde. Selecionaram-se estudos publicados entre 2000-2013 em português, inglês e espanhol. Foram eleitos 32 estudos, os quais foram caracterizados quanto aos atributos da atenção primária estudados, região do país, tipo de estudo e área de atuação dos autores. Realizou-se análise temática das pesquisas resultando em duas categorias: atenção à criança no contexto da Atenção Primária à Saúde brasileira e Atributos da Atenção Primária à Saúde: limitações no cuidado à criança. Depreende-se que os serviços de Atenção Primária à Saúde brasileiros são heterogêneos quanto à presença e extensão dos atributos essenciais na atenção à saúde da criança carecendo mudanças estruturais e processuais nos serviços, a fim de melhor planejar as ações de cuidado na atenção básica.
